Home- busca: Dados
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital
TJSP adota, gradualmente, a entrega de processos no formato eletrônico nos fóruns do interior e da capital
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Morte no trânsito é substituída por lesão grave, diz ONG
Para a organização não governamental Observatório Nacional de Segurança Viária, houve uma migração dos casos fatais para lesões severas
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja
Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Marco Civil deverá ser votado na próxima semana
Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:30
Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas
Propósito do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é reformular práticas do sistema prisional brasileiro
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:30
Justiça do DF condena Santander a pagar R$ 10 milhões por dano moral
Banco descumpriu lei de controle e intervalo de jornada de trabalho
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue
Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:45
Voto aberto para veto presidencial começa nesta terça-feira no Congresso Nacional
Deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova indenização para consumidor inscrito indevidamente no SPC
Ações de reparação de dano moral, na Justiça, costumam demorar anos. Multa indenizatória seria incluída no Código de Defesa do Consumidor
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que ocorreriam em 1928, após uma decisão judicial que concedeu o direito ao alistamento, ainda que os votos não tenham sido computados ou ?inapuráveis?
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:00
CEF terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo
Mesmo após ter sido procurada pelo autor e avisada sobre a fraude, a Caixa seguiu com os atos de cobrança
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:15
TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas
Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00
Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial
Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:45
TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa
O condutor foi condenado à dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito
O acusado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 25 dias-multa, o que equivale a pouco mais de R$ 500,00, por estelionato
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:20
Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador
Desembargador deu razão a uma empresa têxtil, desobrigando-a a revelar diariamente em notas fiscais de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:00
Decisão anula ato que excluiu aprovada em concurso
O Ato Administrativo teria tornado sem efeito a nomeação da aprovada no concurso público por suposto fim de prazo legal
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:20
Motorista acusado por adulteração provisória de placas de veículo é absolvido
Magistrado decidiu absolver o acusado por entender que a conduta não caracteriza infração penal
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:20
Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio
